Os ministros atenderam a pedido da AGU, que no último dia do prazo mais recente, em 30 de setembro, pediu ao STJ um novo ...
A decisão permite que a polícia investigue ambientes digitais públicos sem precisar de autorização judicial.
Ministro Francisco Falcão rejeitou pedido da Defensoria Pública do Amazonas para suspender uso de explosivos em operações
Corte entendeu que ausência de escritura não invalida doação feita sob aparência de empréstimo, mesmo entre cônjuges com separação de bens.
Por unanimidade, Primeira Seção reafirmou que o recurso adequado seria agravo de instrumento e não apelação, invalidando o pedido do Ministério Público.
Evento promovido pelo STJ quer ampliar o diálogo sobre o uso ético e eficiente da tecnologia no sistema de Justiça.
Nomes foram escolhidos por Lula em lista formada pelo Tribunal.
Recurso da defesa do ex-jogador foi negado pela Corte Especial.
O ministro do STJ reforçou a importância de candidatos com histórico sólido para ocupar vagas pelo quinto constitucional.
