O processo começou a ser analisado pelo plenário virtual e, agora, será julgado pelo colegiado por meio de videoconferência.
O MPF pediu que inclua na pauta de julgamentos o recebimento da denúncia oferecida contra Encarnação das Graças Sampaio Salgado e outras seis pessoas.
Os candidatos às 237 mil vagas poderão acessar os resultados oficiais no portal oficial do sistema
Gabrielli foi presidente da estatal de 2005 a início de 2012 durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff
O caso é controverso na Justiça e deverá ser decidido pelo tribunal em um recurso repetitivo, que deverá ser julgado em 2020
O resultado do julgamento, realizado em 11 de dezembro, foi confirmado pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), que acompanhou o processo
A função ou o mandato eletivo a ser perdido só pode ser aquele que o infrator ocupava à época do crime
Caberia ao presidente do Supremo desempatar o placar e definir o resultado final. Toffoli já defendeu a tese de se aguardar uma posição do STJ
O ex-governador é acusado de integrar organização criminosa à qual se atribuem os crimes de peculato, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva