O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otavio de Noronha, minimizou o efeito em cascata do reajuste de 16,38% concedido aos juízes federais.O assunto foi um dos temas tratados em almoço nesta terça-feira com o futuro ministro da ...
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins negou na quinta-feira (19) um pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse conceder entrevistas de dentro da prisão. Lula está preso desde abril, após ter sido ...
Em decisão liminar, o ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de suspensão da execução provisória de penas restritivas de direito contra o deputado estadual Abdala Habib Fraxe Júnior (Podemos), condenado pelo crime de abuso ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou nesta terça, 12, um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, para dar efeito suspensivo ao recurso especial apresentado por sua defesa contra sua condenação ...
Os cinco ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram nesta terça, 6, por unanimidade, habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar sua prisão antes de esgotados todos os ...
Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) informou que cerca de 70% dos casos envolvendo autoridades, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tratam de crimes relacionados à corrupção. O MPF e o Conselho ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou sentença de primeiro grau que condenou ex-juiz do Trabalho Antônio Carlos Branquinho por pedofilia. Com a decisão, a punição ao ex-magistrado pelo crime de venda ou ...
A morte de uma segurada em acidente de trânsito ocasionado pelo seu estado de embriaguez não afasta a obrigação da seguradora de pagar o capital segurado aos beneficiários. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
A Primeira Turma do Superior de Justiça (STJ) garantiu a nomeação de candidata ao cargo de oficial de controle externo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, ao confirmar decisão que anulou ato administrativo que havia cancelado sua ...