O pet, cada vez mais considerado membro da família, pode sofrer resistência de vizinhos, e conflitos em condomínios também são cada vez mais comuns
Lula terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, o deve ocorrer ...
Nesta tarde, a Quinta Turma do STJ julga recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. O julgamento continua. Faltam os votos de quatro ministros.
Essa é a primeira vez que um tribunal superior deverá analisar esse processo de forma colegiada (numa turma composta por cinco ministros).
A proibição é feita por algumas redes para forçar os consumidores a comprar na lanchonete do cinema
Na decisão, Nefi Cordeiro entendeu que todo preso tem direito à dignidade e à saúde.
Nos últimos seis anos, o número de processos julgados e analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em mais de 50%
Decisão pode servir de precedente para outros casos semelhantes. STJ entendeu que há provas de que ele sabia que era soropositivo quando contaminou a ...
O ministro do STJ já havia negado, no início deste mês, um pedido de prisão domiciliar feito por João de Deus
