Essa é a primeira vez que um tribunal superior deverá analisar esse processo de forma colegiada (numa turma composta por cinco ministros).
A proibição é feita por algumas redes para forçar os consumidores a comprar na lanchonete do cinema
Na decisão, Nefi Cordeiro entendeu que todo preso tem direito à dignidade e à saúde.
Nos últimos seis anos, o número de processos julgados e analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em mais de 50%
Decisão pode servir de precedente para outros casos semelhantes. STJ entendeu que há provas de que ele sabia que era soropositivo quando contaminou a ...
O ministro do STJ já havia negado, no início deste mês, um pedido de prisão domiciliar feito por João de Deus
Desde outubro de 2018, ao menos em três tentativas, o STJ vem buscando notificar um empresário envolvido no esquema de venda de decisões judiciais ...
A desembargadora do TJ-AM foi denunciada por negociar decisões judiciais com um grupo político de Santa Isabel do Rio Negro
A decisão de direcionar a dívida do falecido para os herdeiros foi publicada nesta quinta-feira, 31, no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
