A aposta nos bastidores é a de que a decisão de Noronha pode ser revista quando for apreciada pela Quinta Turma. Não há previsão ...
Queiroz foi alvo de prisão preventiva há cerca de três semanas. Ele é suspeito de praticar obstrução da Justiça durante o processo das "rachadinhas"
Ministro Marco Aurélio Mello sustentou que privar o filho do convívio familiar dificulta o acesso aos meios necessários à subsistência
Serafim também acusou o MP de desrespeitar a decisão do ministro do STJ, Francisco Falcão, sobre competência do próprio STJ e não do MP ...
Ele é acusado de abusar sexualmente de crianças e adolescentes atletas entre 2001 e 2016, quando era técnico em São Bernardo do Campo, na ...
O processo começou a ser analisado pelo plenário virtual e, agora, será julgado pelo colegiado por meio de videoconferência.
O MPF pediu que inclua na pauta de julgamentos o recebimento da denúncia oferecida contra Encarnação das Graças Sampaio Salgado e outras seis ...
Os candidatos às 237 mil vagas poderão acessar os resultados oficiais no portal oficial do sistema
Gabrielli foi presidente da estatal de 2005 a início de 2012 durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff