Caberia ao presidente do Supremo desempatar o placar e definir o resultado final. Toffoli já defendeu a tese de se aguardar uma posição ...
O ex-governador é acusado de integrar organização criminosa à qual se atribuem os crimes de peculato, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva
A decisão foi publicada às 08h17 (horário de Brasília), desta quinta. A petição com o pedido de habeas corpus foi protocolizada na última terça-feira, ...
A decisão não é definitiva e foi tomada em um processo específico, mas a tese deve valer para outros casos idênticos
Pedido foi protocolado baseado no perigo que o ministro representa às investigações do caso estando no poder e em liberdade
Os pedidos foram negados hoje, 30, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro
O pet, cada vez mais considerado membro da família, pode sofrer resistência de vizinhos, e conflitos em condomínios também são cada vez mais comuns
Lula terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, o deve ocorrer ...
Nesta tarde, a Quinta Turma do STJ julga recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. O julgamento continua. Faltam os votos de quatro ministros.
