Manaus, 7 de julho de 2026

# STJ

STJ aumenta pena de ex-juiz do trabalho do AM condenado por pedofilia

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05/10/2017

STJ aumenta pena de ex-juiz do trabalho do AM condenado por pedofilia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou sentença de primeiro grau que condenou ex-juiz do Trabalho ...

Morte causada por embriaguez da segurada não afasta indenização do seguro de vida

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31/05/2017

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A morte de uma segurada em acidente de trânsito ocasionado pelo seu estado de embriaguez não afasta a obrigação da seguradora de pagar o ...

Garantida nomeação de candidata excluída de concurso por não ser considerada parda

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30/05/2017

Garantida nomeação de candidata excluída de concurso por não ser considerada parda

A Primeira Turma do Superior de Justiça (STJ) garantiu a nomeação de candidata ao cargo de oficial de controle externo do Tribunal de Contas ...

Lojas de animais não precisam contratar veterinários nem se registrar em conselho, diz STJ

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15/05/2017

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que “não estão sujeitas a registro perante o respectivo Conselho Regional ...

Justiça: treinadores de futebol não precisam ser diplomados em educação física

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10/04/2017

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial do Conselho Regional de Educação Física de São Paulo que buscava incluir ...

Cunha alega cerceamento de defesa e pede absolvição à Lava Jato

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28/03/2017

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A defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou na noite desta segunda-feira, 27, suas alegações finais no processo sobre propinas na compra ...

STJ concede habeas corpus que concede prisão domiciliar a mulher de Cabral

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25/03/2017

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BRASÍLIA – A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus permitindo que Adriana Ancelmo, esposa do ...

Casal se arrepende de doar filho recém-nascido e perde na Justiça

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24/03/2017

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Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso interposto por um casal que se arrependeu de ter entregado ...

Ministro: não há ilegalidade em decisão sobre Adail Pinheiro

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03/03/2017

Ministro: não há ilegalidade em decisão sobre Adail Pinheiro

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu liminarmente o pedido de habeas corpus do ex-prefeito de Coari (Am) Adail ...