A alteração na estrutura do Executivo federal foi feita por meio da Medida Provisória (MP) 870/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro
Além da condenação dos acusados, a procuradora-geral pediu que os envolvidos sejam obrigados a pagar aos cofres públicos R$ 39,1 milhões
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otavio de Noronha, minimizou o efeito em cascata do reajuste de 16,38% concedido aos juízes ...
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins negou na quinta-feira (19) um pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da ...
Em decisão liminar, o ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de suspensão da execução provisória de penas restritivas ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou nesta terça, 12, um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso ...
Os cinco ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram nesta terça, 6, por unanimidade, habeas corpus preventivo pedido pela defesa ...
Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) informou que cerca de 70% dos casos envolvendo autoridades, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou sentença de primeiro grau que condenou ex-juiz do Trabalho ...
