Manaus, 16 de agosto de 2026

# STJ

Presidente foi condenado em segunda instância

Presidente foi condenado em segunda instância

13/06/2018

STJ nega mais um pedido para suspender condenação de Lula

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou nesta terça, 12, um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso ...

STJ negou pedido de Lula

STJ negou pedido de Lula

07/03/2018

STJ nega de forma unânime habeas corpus para Lula

Os cinco ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram nesta terça, 6, por unanimidade, habeas corpus preventivo pedido pela defesa ...

Tramitam no Supremo 95 ações penais e 439 inquéritos relacionados a autoridades com prerrogativa de foro por função

Tramitam no Supremo 95 ações penais e 439 inquéritos relacionados a autoridades com prerrogativa de foro por função

04/12/2017

Dos casos de autoridades que tramitam no STF e STJ, 70% são por corrupção

Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) informou que cerca de 70% dos casos envolvendo autoridades, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no ...

STJ aumenta pena de ex-juiz do trabalho do AM condenado por pedofilia

STJ aumenta pena de ex-juiz do trabalho do AM condenado por pedofilia

05/10/2017

STJ aumenta pena de ex-juiz do trabalho do AM condenado por pedofilia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou sentença de primeiro grau que condenou ex-juiz do Trabalho ...

Morte causada por embriaguez da segurada não afasta indenização do seguro de vida

Morte causada por embriaguez da segurada não afasta indenização do seguro de vida

31/05/2017

Morte causada por embriaguez da segurada não afasta indenização do seguro de vida

A morte de uma segurada em acidente de trânsito ocasionado pelo seu estado de embriaguez não afasta a obrigação da seguradora de pagar o ...

Garantida nomeação de candidata excluída de concurso por não ser considerada parda

Garantida nomeação de candidata excluída de concurso por não ser considerada parda

30/05/2017

Garantida nomeação de candidata excluída de concurso por não ser considerada parda

A Primeira Turma do Superior de Justiça (STJ) garantiu a nomeação de candidata ao cargo de oficial de controle externo do Tribunal de Contas ...

Lojas de animais não precisam contratar veterinários nem se registrar em conselho, diz STJ

Lojas de animais não precisam contratar veterinários nem se registrar em conselho, diz STJ

15/05/2017

Lojas de animais não precisam contratar veterinários nem se registrar em conselho, diz STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que “não estão sujeitas a registro perante o respectivo Conselho Regional ...

Justiça: treinadores de futebol não precisam ser diplomados em educação física

Justiça: treinadores de futebol não precisam ser diplomados em educação física

10/04/2017

Justiça: treinadores de futebol não precisam ser diplomados em educação física

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial do Conselho Regional de Educação Física de São Paulo que buscava incluir ...

Cunha alega cerceamento de defesa e pede absolvição à Lava Jato

Cunha alega cerceamento de defesa e pede absolvição à Lava Jato

28/03/2017

Cunha alega cerceamento de defesa e pede absolvição à Lava Jato

A defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou na noite desta segunda-feira, 27, suas alegações finais no processo sobre propinas na compra ...