Desde outubro de 2018, ao menos em três tentativas, o STJ vem buscando notificar um empresário envolvido no esquema de venda de decisões judiciais ...
A desembargadora do TJ-AM foi denunciada por negociar decisões judiciais com um grupo político de Santa Isabel do Rio Negro
A decisão de direcionar a dívida do falecido para os herdeiros foi publicada nesta quinta-feira, 31, no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A nova resolução para o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros é no valor máximo de R$ 4.377,73.
A alteração na estrutura do Executivo federal foi feita por meio da Medida Provisória (MP) 870/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro
Além da condenação dos acusados, a procuradora-geral pediu que os envolvidos sejam obrigados a pagar aos cofres públicos R$ 39,1 milhões
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otavio de Noronha, minimizou o efeito em cascata do reajuste de 16,38% concedido aos juízes ...
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins negou na quinta-feira (19) um pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da ...
Em decisão liminar, o ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de suspensão da execução provisória de penas restritivas ...
