O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem encontrando dificuldades para localizar o empresário Thiago Guilherme Caliri de Queiroz, apontado pelo Ministério Público Federal (MPF), como membro de um esquema criminoso que comercializava decisões no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
Desde outubro de 2018, ao menos em três tentativas, o STJ vem buscando notificar o empresário, que não é localizado nos endereços repassado para justiça. No dia 15 de outubro de 2018, o ministro Raul Araújo publicou um despacho para que o empresário fosse notificado para que pudesse oferecer resposta à acusação, das manifestações do MPF.
No dia 31 de outubro de 2018, em uma nova tentativa de localização do empresário, o ministro encaminhou uma notificação para um endereço fornecido pela prima do empresário. O documento foi endereçado para a Vila Alexandria, Mairiporã, Região metropolitana de São Paulo, mas, sem sucesso.
Outra tentativa
Passado o recesso do STJ, o ministro Raul Araújo publicou um novo despacho nesta sexta-feira, 8, acatando as ponderações do Ministério Público Federal “com o intuito de esgotar a possibilidade de notificação pessoal”. A notificação foi direcionada para o domicílio eleitoral do empresário, endereçado para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, em Manaus.
Entenda
Thiago Guilherme Caliri de Queiroz é investigado, junto o advogado Cristian Mendes da Silva, o ex-prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Mariolino Siqueira de Oliveira e o ex-secretário de finanças do município, Sebastião Ferreira de Moraes, de nos dias 4 e 5 de maio de 2016, de forma livre e consciente, oferecer ou prometer vantagem indevida à desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, que também é investigada pelo crime de ‘vendas de decisões’.
De acordo com o MPF, o valor oferecido para a desembargadora foi de R$ 50 mil. Segundo as investigações da Polícia Federal, um ajuste criminoso havia sido acordado entre o advogado Cristian Mendes e a desembargadora Encarnação Salgado, para concessão de decisão ilegal em favor de Carlos Augusto Araújo dos Santos, nos autos do Habeas Corpus n° 4001782-30.2016.
Escuta
A questão foi relevada a partir de intensa troca de mensagens e ligações telefônicas ocorridas entre o Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, o Secretário Municipal de Finanças Sebastião Ferreira e o advogado Cristian Mendes.
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