Mãe do menino Henry Borel recebeu perdão judicial.
Técnico Carlos Eduardo Patetuci espera uma grande partida contra uma equipe forte e em evolução na competição.
O MS foi apresentado pelo senador Carlos Viana e pelos deputados federais Alfredo Gaspar e Marcel Van Hattem.
Órgão afirma que padrões rígidos de comportamento e aparência violam direitos fundamentais e ampliam desigualdades entre estudantes.
Ministro Alexandre de Moraes anulou decisão da banca examinadora que eliminou candidato em teste de aptidão física para delegado.
O processo tramitará sob sigilo, pois envolve uma menor de idade.
Corte reconheceu necessidade de contraditório e ampla defesa antes de remover trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5650, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Deputado foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão
