A decisão anterior foi proferida no dia 4 de janeiro deste ano e derrubou uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro que afastou ...
A 1ª Vara Federal Cível do Estado determinou o prazo de 24 horas para o cumprimento, a partir da intimação via oficial de Justiça.
A medida prejudica os esforços da ONU nas tratativas por um cessar-fogo na região do Oriente Médio.
Conforme a decisão, as restrições impostas significam não só um mecanismo de defesa da população indígena afetada, mas um meio de preservar a identidade ...
Decisão visa salvar a Amazonas Energia, mas Aneel informou que vai recorrer.
A plataforma não cumpriu o bloqueio de perfis que divulgavam mensagens criminosas e de ataque à democracia.
Segundo a decisão, a coligação de Mateus Assayag teria ofendido Brena durante veiculação na rádio, afirmando que ela estaria “contaminada com o vírus do ...
Ao Portal AM1, a emissora afirmou que, apesar do recurso, Wilker participará do debate desta quinta-feira (8).
Após a Câmara enviar ao TJAM os esclarecimentos pertinentes, a juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital determinou o prosseguimento do trâmite ...
