Município deve comunicar operação em meios de comunicação e com outdoors no local da retirada.
O desembargador Azuma Nishi, relator do processo, concluiu que a convivência das duas empresas é "inviável".
As penas impostas por Moraes vão de 14 a 17 anos de prisão no regime inicial de cumprimento fechado.
A decisão determina que a sentença seja cumprida 10 dias após esgotados todos os recursos. E obriga Havan e Hang a não repetirem a ...
O partido afirmou que não tinha conhecimento da veiculação, pois o União-AM está sem corpo diretivo desde o ano passado.
A decisão do TCE-AM determina que o ex-gestor do município, Raimundo Góes Pinheiro, devolva aos cofres públicos o total de R$ 50,9 mil.
A cerimônia de posse será realizada na sede da Prefeitura de Manaus, no bairro Compensa, zona Oeste da capital.
O mandato do deputado está na berlinda novamente, uma vez que tramita no TRE um processo que pede a cassação do diploma de Silas.
A Prefeitura afirmou que respeita e irá cumprir a decisão, mas ressalta que todas as fases do processo eleitoral foram obedecidas.
