As ações chegaram a entrar duas vezes na pauta do Supremo
Um dos autores da lei e autor da CPI, o deputado deve apresentar o requerimento nesta terça-feira
A denúncia foi feita por ativistas de defesa dos direitos das pessoas com deficiência PcDs ao Ministério Público (MP-AM)
Publicação é mais um passo em direção à formalização da identidade jurídica do novo Centro Biotecnologia da Amazônia
Martelo foi batido em reunião em Brasília com a participação da atual governadora do estado, Izolda Cela, que será a secretária nacional de Educação Básica
A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal
No plenário, entendimento foi confirmado por 8 votos a 3.
Melo alegou que todas as provas apresentadas contra ele eram frágeis e que não teve seus direitos amplamente atendidos na ação
Decisão barrou a Assembleia de encaminhar para sanção do Executivo projeto que proíbe a empresa de instalar novos medidores