(Fotos: Reprodução/Redes sociais - Instagram/Facebook)
Parintins (AM) – A Justiça Eleitoral de Parintins concedeu uma liminar favorável à candidata Brena Dianná (UB) e à coligação “União por Parintins”, e proibiu o seu rival, Mateus Assayag (PSD), de veicular ofensas contra ela durante propaganda eleitoral gratuita em qualquer meio de comunicação.
A decisão veio após um pedido de direito de resposta feito por Brena contra a coligação adversária “Parintins em Primeiro Lugar”, liderada por Mateus Assayag (PSD).
Conforme a denúncia, durante o horário eleitoral no rádio, a coligação adversária veiculou propaganda com conteúdo difamatório, afirmando que a água da cidade é potável para consumo e alegando que Brena estaria “contaminada com o vírus do ódio”.
Além disso, conforme a petição, a candidata foi acusada de ser “espalhadora de fake news” e chamada, pejorativamente, de “armando, não vale”, termo que a vincula a atos duvidosos.
(Foto: Divulgação/TSE)
Assim, a juíza Juliana Arrais Mousinho entendeu que as declarações feitas pela coligação adversária são ofensivas e difamatórias, violando as regras de propaganda eleitoral e concluiu que as declarações de Mateus Assayag não são compatíveis com o direito de liberdade de expressão, justificando a intervenção da Justiça Eleitoral.
Agora, a coligação de Mateus Assayag será notificada para apresentar sua defesa em 1 dia. Após a defesa ou o fim desse prazo, o Ministério Público Eleitoral será consultado. A decisão da juíza é uma ordem imediata para interromper a veiculação das ofensas, a fim de proteger a imagem da candidata até que o processo seja totalmente julgado.
Procurada pelo Portal AM1, Brena Dianná afirmou que a Justiça Eleitoral reconheceu a gravidade da publicidade, que a classificou como “enganosa” por parte do seu rival.
“Em Parintins, a contaminação da água é um problema seríssimo de saúde pública, que foi atestado por inúmeras instituições desde 2005. O estímulo ao consumo da água direto das torneiras coloca em risco a vida de milhares de pessoas. A Justiça reconheceu a gravidade desta publicidade enganosa e, acertadamente, reforça nosso posicionamento sobre o tema”, Brena Dianná.
Mateus Assayag também foi procurado pela reportagem para posicionamento quanto à decisão judicial, mas até à publicação da matéria, não houve retorno. O espaço continua aberto para esclarecimentos.
Leia o documento na íntegra:
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