O militar da reserva do Exército Brasileiro disse que recebe a notícia com serenidade; procurado pela reportagem, o presidente do PL estadual, Alfredo Nascimento, ...
Fux afirma que a ação direta de inconstitucionalidade questiona a validade de norma estadual e viola o direito fundamental à saúde e a higidez ...
Especialista avaliou que a decisão colabora para que os bancos continuem com a prática de efetuar descontos indevidos nas contas dos consumidores.
O presidente da Corte, Érico Desterro, afirma que a decisão pelo afastamento é monocrática e parte de um único conselheiro, que está como substituto ...
A fala ocorreu durante a análise do novo texto de cotas raciais em institutos federais que muda algumas regras e passa a beneficiar também ...
Lúcio Flávio teria usado a máquina pública para beneficiar os candidatos apoiados por ele nas eleições de 2016.
O deputado disse que a decisão é um retrocesso à política de combate às desigualdades regionais.
A cassação de Herivâneo aconteceu no mês de agosto e foi resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), do MPE, por suposto ...
A Corte seguirá acompanhando a legalidade, regularidade e transparência dos contratos firmados pela prefeitura para organização do evento.
