A decisão do TCE-AM determina que o ex-gestor do município, Raimundo Góes Pinheiro, devolva aos cofres públicos o total de R$ 50,9 mil.
A cerimônia de posse será realizada na sede da Prefeitura de Manaus, no bairro Compensa, zona Oeste da capital.
O mandato do deputado está na berlinda novamente, uma vez que tramita no TRE um processo que pede a cassação do diploma de Silas.
A Prefeitura afirmou que respeita e irá cumprir a decisão, mas ressalta que todas as fases do processo eleitoral foram obedecidas.
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Fux afirma que a ação direta de inconstitucionalidade questiona a validade de norma estadual e viola o direito fundamental à saúde e a higidez ...
Especialista avaliou que a decisão colabora para que os bancos continuem com a prática de efetuar descontos indevidos nas contas dos consumidores.
O presidente da Corte, Érico Desterro, afirma que a decisão pelo afastamento é monocrática e parte de um único conselheiro, que está como substituto ...
A fala ocorreu durante a análise do novo texto de cotas raciais em institutos federais que muda algumas regras e passa a beneficiar também ...