Ari Moutinho (Foto: Reprodução/TCE-AM)
Manaus (AM) – Nesta quinta-feira (26), o conselheiro Júlio Pinheiro, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), decidiu pelo afastamento temporário do conselheiro Ari Moutinho.
No entanto, após a publicação da decisão na edição desta quinta-feira (26), do Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, o presidente da Corte, conselheiro Érico Desterro, assinou uma nota na qual diz que a decisão pelo afastamento de Ari é monocrática e parte apenas de um membro da Corte, não sendo – até o momento – aprovada pelo colegiado do Tribunal do Pleno.
Conforme Érico, não houve decisão colegiada sobre o afastamento de qualquer membro da Corte de Contas.
Veja a nota:
Entenda a ação contra Ari
A ação foi movida pela presidente eleita do TCE, Yara Lins, que acusa o conselheiro de tê-la xingado com palavrões no dia da eleição para a Mesa Diretora do órgão.
Yara afirma que Moutinho pronunciou palavras depreciativas, como “puta, safada, traíra, eu vou te foder”. Na decisão, o documento destaca que foi observada “a gravidade dos fatos narrados pela representante, na presente representação, corroborada com as testemunhas que presenciaram a agressão que teriam sido praticadas pelo representado”.
Após a denúncia de Yara à Corte de Contas, o documento diz que Ari Moutinho teve cinco dias para se manifestar e até o momento não o fez. Dessa forma, decidiu pelo afastamento dele, inclusive, para evitar o contato entre as partes.
“No presente cenário, com o objetivo de manter o ambiente o mais isento possível para o deslinde do presente processo, o mais prudente é que se proceda ao afastamento do Representado, do exercício de suas funções, por ser medida necessária, adequada e proporcional, para evitar inclusive o contato direto entre Representante e Representada, o que poderia exaltar os ânimos das partes, com o risco de ocorrência de atos que pudessem significar novas acusações. Em síntese: tal situação poderia resultar em novos dissabores entre as partes, e consequentemente comprometer o bom andamento processual”, diz um trecho do documento.
Ainda conforme o documento, o afastamento de Ari não configura punição antecipada e ele pode perder a delegação. Confira o documento na íntegra:
(*) Matéria atualizada às 23h30 do dia 26 de outubro para inclusão da nota do presidente do TCE-AM, Érico Desterro
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