Supremo condicionou o pagamento do piso a um acordo coletivo firmado entre patrões e trabalhadores.
Em suas redes sociais, a ex-primeira-dama afirmou que a decisão é "perseguição política" contra a sua família.
A Prefeitura de Manaus tem 45 dias para dar início à mudança do aterro sanitário no quilômetro 19 da rodovia AM-010 (Manaus/Itacoatiara).
Agência proibiu a fabricação, a comercialização e a distribuição das marcas Visipro, Sulinex e Ocularis.
A devolução é referente ao período em que Anderson Torres foi preso. Ele é delegado da corporação policial e recebe R$ 30 mil.
Suprema Corte garante prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças até 12 anos.
Em caso de descumprimento da decisão liminar, o Juízo fixou multa a ser arcada pelo prefeito Gamaliel Andrade, no valor de R$ 1 mil.
A ação judicial contra a Prefeitura de Manaus foi movida pela Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda.
A decisão é referente ao exercício de 2021 – e o presidente da época, Raimundo de Oliveira Queiroz, foi multado em R$ 86,3 mil
