O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão em três ações nas quais se questionava a necessidade de autorização do ...
O juiz federal Marcos Josegrei da Silva determinou a soltura de três presos na Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. A decisão do juiz, ...
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu proibir, por intermédio de uma liminar, a circulação do livro Diário da Cadeia, da editora Record. Na ...
Da Redação O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu em sessão realizada na semana passada que candidatos aprovados em concurso ...
