No entendimento da corte, a limpeza de banheiros utilizados por grande quantidade de pessoas, gera o direito ao benefício por insalubridade.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) atendeu parcialmente a um pleito da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do ...
O juiz Ricardo Augusto de Sales, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), negou pedido do candidato à reeleição ao governo do Estado, Amazonino ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje, 22, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a ...
A empresa Via Verde Transportes Coletivos Ltda. foi condenada a pagar R$ 45 mil de indenização por danos morais e estéticos a um cobrador ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, ajuizou, no inicio deste mês, Ação Civil Pública ...
Délcio Santos foi a escolha de Amazonino Mendes (PDT) para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pelo Quinto Constitucional. ...
A Justiça Federal condenou a União e o Estado do Amazonas a adotar uma série de medidas para a reestruturação do Centro Psiquiátrico Eduardo ...
Um juiz de Campinas, interior de São Paulo, determinou a retirada de seguranças, motoristas e assessores pagos pela União ao ex-presidente Luiz Inácio Lula ...
