A decisão judicial favorável em Ação Civil Pública é pela readequação dos serviços prestados nas UTIs do Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo
A autorização foi para que o colégio onde o estudante cursava o Ensino Médio realizasse a prova de avanço de série para que possa ...
Para Fux, o pedido de medida liminar não se enquadra no dispositivo regimental que permite ao presidente do STF decidir questões urgentes durante o ...
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli destacou também as necessárias harmonia e simetria entre as atividades legislativas nas duas Casas do Parlamento
Os depósitos irregulares eram realizados de forma fracionada e se misturavam com outros de origem lícita
A decisão, no processo 3017/2018, foi publicada no Diário Oficial do TCE desta sexta-feira, 21
O alerta foi dado pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), durante discurso no pequeno expediente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM)
A decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O magistrado entendeu que não há envolvidos em desvio de conduta ...
As medidas imposta pela Justiça são necessárias para a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas no Conjunto Galileia 2, na zona Norte da ...
