Presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho afirmou que ofícios serão enviados a clubes e árbitros sobre as novas normas.
As empresas foram condenadas a cumprir a cota mínima de aprendizagem, com a contratação de jovens aprendizes com idade entre 21 e 24 anos
O caso envolve o setor de refrigerantes que atua na Zona Franca de Manaus (ZFM). As empresas que se instalam na ZFM recebem incentivos ...
O MP-AM estabeleceu o prazo de 15 dias para que suspendam a atuação e a remuneração de seis dos servidores municipais denunciados
Julgamento dos condenados marcou a retomada dos júris populares na Comarca do município
Do total, R$ 416,5 milhões ficarão com a União e R$ 264,5 milhões serão devolvidos à Petrobras. A verba estava em conta judicial
A contratação deve ter início nos Estados da Amazônia. União vai pagar "Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho da Polícia Militar"
Após sete anos de tratamento ortodôntico sem resultados satisfatórios ao paciente, clínica informou que só poderia remover aparelho se pagasse multa
A decisão foi do ministro Dias Toffoli, presidente do STF que suspendeu os efeitos de decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas