Esse foi o segundo pedido nesse sentido que o Tribunal de Justiça do Estado barrou em menos de uma semana
Ao negar o mandado de segurança, o desembargador Délcio Santos considerou não ser esta a via adequada para recorrer da decisão de Primeiro Grau
Com o resultado, a equipe mineira volta a vencer no Brasileirão e chega a 49 pontos
Um ano após barrar a prisão de condenados em 2ª instância, corte não voltou a dar a palavra final sobre apelações
A decisão já vale para as chapas que concorrem à eleição das presidenciais das seccionais da ordem em 2021
No último dia 17, o Consórcio Amazônia, por meio de seus advogados, entrou com pedido de reconsideração da decisão que negou a liminar
Ele determinou que o pagamento do valor fosse feito em Juízo, até a definição da parte processual vencedora do litígio.
O médico e empresário Mouhamad Moustafá foi condenado a quase 120 anos de prisão em 11 condenações referentes à Operação Maus Caminhos
Antônio Itamar ressalta que o pedido posterior do MP para alterar a distribuição originalmente realizada, ocorreu após o horário do plantão judicial
