Senador estava sendo denunciado no caso das "rachadinhas" quando era deputado estadual; STJ considerou a imunidade cruzada neste caso
A decisão inicial, do juiz Leoney Harraquian, considerou a indenização cabível porque o detento estava sob responsabilidade do Estado
Ministra do STF suspendeu efeitos do orçamento secreto para 2022 na última sexta-feira; decisão definitiva vai a julgamento na terça-feira
Decisão vale para documentos simplificados e não simplificados do 1º e 2º semestres deste ano
Imóvel na Ponta Negra abriga o UnBa Sushi Bar e o Vista Rio Café; desembargador considerou prejuízo dos donos ao proferir decisão
Jornalista e dono do canal Terça Livre está nos Estados Unidos; Moraes ainda pediu inclusão dele na lista de procurados pela Interpol
A Corte Superior negou recurso do ex-prefeito e manteve a decisão do TRE-AM de cassar o mandato de Adail; ele reagiu nas redes sociais ...
Até o início deste sábado (25), 39 vereadores não se manifestaram sobre a decisão que manteve a suspensão do puxadinho de 32 milhões
Ministro foi contra decisão do Ministério da Saúde que não recomendava vacinação contra covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos
