Suprema Corte garante prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças até 12 anos.
Em caso de descumprimento da decisão liminar, o Juízo fixou multa a ser arcada pelo prefeito Gamaliel Andrade, no valor de R$ 1 mil.
A ação judicial contra a Prefeitura de Manaus foi movida pela Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda.
A decisão é referente ao exercício de 2021 – e o presidente da época, Raimundo de Oliveira Queiroz, foi multado em R$ 86,3 mil
O processo que julga as contas de campanha de Silas referente a 2022 se arrasta no TRE desde janeiro deste ano.
Ex-presidente foi condenado à inelegibilidade por oito anos.
A decisão, publicada no Diário Oficial do MP, se deve ao fato que aconteceu em abril, no qual um aluno esfaqueou uma outra aluna.
As ações chegaram a entrar duas vezes na pauta do Supremo
Um dos autores da lei e autor da CPI, o deputado deve apresentar o requerimento nesta terça-feira
