Decisão em 2ª instância confirmou a proferida em 2014 e determinou o pagamento por dano moral à parturiente e a filha, pelos transtornos causados ...
Ação Civil Pública pede para que os postos de combustíveis de Manaus repassem aos consumidores as reduções anunciadas pela Petrobras
Alexandre de Moraes é o relator do caso e tomou a decisão. O inquérito tramita de forma sigilosa e foi prorrogado hoje por mais ...
Apuração do MP descobriu que outra pessoa deveria estar no lugar da vítima que não tinha relação com o tráfico. Pai e filho morreram ...
Pleno do TJAM concedeu segurança aos impetrantes em dois processos distintos, de relatorias dos desembargadores Djalma Martins e Elci Simões
O presidente do STF suspendeu temporariamente todas as investigações em curso no país que tenham como base dados sigilosos compartilhados pelo Coaf
O despacho prevê multa diária para o presidente da Câmara Municipal de Coari caso a decisão não seja cumprida no prazo determinado
Decisão foi do ministro, Gilmar Mendes, na última sexta-feira(28)
As informações foram divulgadas pelo TJ que, no entanto, não revelou o nome do político, nem seu partido, nem o número do processo
