Decisão é do presidente do TRE-AM, desembargador João Simões e tem efeito suspensivo até julgamento do mérito
Desembargadora revogou a decisão do Juíz Leoney Figliuolo, em relação ao bloqueio imediato de contas do Governo
Empresa alegou que não sabia da doença, mas funcionária apresentou exames e atestados médicos que comprovaram tratamento da tuberculose
Decisão saiu nesta segunda, 5. Médicos cirurgiões alegam que estão há 5 meses sem receber e, suspenderam parcialmente os serviços, no último sábado, 3.
Decisão em 2ª instância confirmou a proferida em 2014 e determinou o pagamento por dano moral à parturiente e a filha, pelos transtornos causados ...
Ação Civil Pública pede para que os postos de combustíveis de Manaus repassem aos consumidores as reduções anunciadas pela Petrobras
Alexandre de Moraes é o relator do caso e tomou a decisão. O inquérito tramita de forma sigilosa e foi prorrogado hoje por mais ...
Apuração do MP descobriu que outra pessoa deveria estar no lugar da vítima que não tinha relação com o tráfico. Pai e filho morreram ...
Pleno do TJAM concedeu segurança aos impetrantes em dois processos distintos, de relatorias dos desembargadores Djalma Martins e Elci Simões
