Brasilia* A aprovação no Senado do último projeto de lei da reforma política que valerá para as eleições de 2018, que regulamenta o uso do fundo eleitoral recém-criado, só foi possível porque o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), retirou dois artigos do ...
Por unanimidade, desembargadores rejeitaram embargo que impedia o retorno de 300 candidatos ao concurso público da Polícia Civil do Amazonas de 2009. O julgamento aconteceu na manhã dessa quinta-feira (21), na Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas ...
Um juiz federal do Distrito Federal autorizou, em caráter liminar, que psicólogos possam atender eventuais pacientes que busquem terapia para reorientação sexual. A decisão atendeu a uma ação de três psicólogos que pediam a suspensão de uma resolução do Conselho ...
O juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, decidiu manter a decisão que rejeitou ação protocolada pela defesa do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pedia que ...
Manaus* O procurador-geral do Estado (PGE), Tadeu de Souza, se pronunciou sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), informando que respeita a medida adotada pela Corte, mas admite que a suspensão das operações financeiras do Estado ...
Está previsto para entrar nesta terça-feira, 22, na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o recurso do governador José Melo (Pros) e do vice-governador do Henrique Oliveira (SD) que pede a anulação do acórdão que manteve a cassação ...
À frente dos pedidos de suspensão das eleições diretas no Amazonas, em Brasília, o advogado Carlos Barretto, do Escritório Almeida & Barretto Advogados, afirmou que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não recuou de sua decisão monocrática, ...
Após três sessões, o Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiu finalizar hoje (28) o julgamento sobre a validade das delações da JBS e a manutenção do ministro Edson Fachin como relator dos processos. Até o momento, o placar da votação ...
O Governo do Estado informou que pretende cumprir a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que manteve a promoção especial e por antiguidade de 2.284 policiais militares. O governador David Almeida determinou à Procuradoria Geral do Estado, (PGE) ...