A trabalhadora também vai receber diferenças salariais porque acumulou, durante oito meses, as funções de técnica de conserto I e revisora
Na última quarta-feira,27, o tribunal do Cade avocou o ato de concentração referente à venda para analisar seus efeitos na área de locação e ...
O caso envolve uma ação ordinária com pedido de indenização feito por um cidadão em decorrência de erro do cartório na emissão da certidão ...
Desde outubro de 2018, ao menos em três tentativas, o STJ vem buscando notificar um empresário envolvido no esquema de venda de decisões judiciais ...
O caso aconteceu no Pará em 2007. Uma menina de 15 anos ficou em cela com 20 homens por 24 dias
Mesmo após cancelamento contratual, empresa remeteu diversas faturas ao cliente e também debitou valores da conta sem autorização
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) estipulou multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento da decisão
Associação dos militares alegou que o atraso na realização da promoção ao posto de 1° sargento prejudicou a promoção dos policiais a subtenente
Conforme entendimento unânime, não há elementos nos autos suficientes para descaracterizar o cunho religioso da relação estabelecida entre as partes
