O caso envolve uma ação ordinária com pedido de indenização feito por um cidadão em decorrência de erro do cartório na emissão da certidão ...
Desde outubro de 2018, ao menos em três tentativas, o STJ vem buscando notificar um empresário envolvido no esquema de venda de decisões judiciais ...
O caso aconteceu no Pará em 2007. Uma menina de 15 anos ficou em cela com 20 homens por 24 dias
Mesmo após cancelamento contratual, empresa remeteu diversas faturas ao cliente e também debitou valores da conta sem autorização
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) estipulou multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento da decisão
Associação dos militares alegou que o atraso na realização da promoção ao posto de 1° sargento prejudicou a promoção dos policiais a subtenente
Conforme entendimento unânime, não há elementos nos autos suficientes para descaracterizar o cunho religioso da relação estabelecida entre as partes
A decisão judicial favorável em Ação Civil Pública é pela readequação dos serviços prestados nas UTIs do Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo
A autorização foi para que o colégio onde o estudante cursava o Ensino Médio realizasse a prova de avanço de série para que possa ...
