O caso aconteceu no Pará em 2007. Uma menina de 15 anos ficou em cela com 20 homens por 24 dias
Mesmo após cancelamento contratual, empresa remeteu diversas faturas ao cliente e também debitou valores da conta sem autorização
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) estipulou multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento da decisão
Associação dos militares alegou que o atraso na realização da promoção ao posto de 1° sargento prejudicou a promoção dos policiais a subtenente
Conforme entendimento unânime, não há elementos nos autos suficientes para descaracterizar o cunho religioso da relação estabelecida entre as partes
A decisão judicial favorável em Ação Civil Pública é pela readequação dos serviços prestados nas UTIs do Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo
A autorização foi para que o colégio onde o estudante cursava o Ensino Médio realizasse a prova de avanço de série para que possa ...
Para Fux, o pedido de medida liminar não se enquadra no dispositivo regimental que permite ao presidente do STF decidir questões urgentes durante o ...
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli destacou também as necessárias harmonia e simetria entre as atividades legislativas nas duas Casas do Parlamento
