O deputado federal Silas Câmara (PRB) e a mulher, Antônia Luciléia, tiveram seus direitos políticos suspensos por 5 e 8 anos. A decisão foi ...
O juiz Paulo Fernando de Brito Feitoza, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de ...
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas conseguiu na Justiça a anulação da licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, no início da manhã de hoje (21), os embargos de declaração interpostos pelos réus da ...
A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito do município de Manacapuru (distante 86 quilômetros de Manaus) Angelus Cruz Figueira, do ex-vice-prefeito ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17), por meio de decisão liminar, que a votação sobre o afastamento ...
Brasilia* A aprovação no Senado do último projeto de lei da reforma política que valerá para as eleições de 2018, que regulamenta o uso do fundo eleitoral ...
Por unanimidade, desembargadores rejeitaram embargo que impedia o retorno de 300 candidatos ao concurso público da Polícia Civil do Amazonas de 2009. O julgamento ...
Um juiz federal do Distrito Federal autorizou, em caráter liminar, que psicólogos possam atender eventuais pacientes que busquem terapia para reorientação sexual. A decisão ...
