O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, ajuizou, no inicio deste mês, Ação Civil Pública ...
Délcio Santos foi a escolha de Amazonino Mendes (PDT) para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pelo Quinto Constitucional. ...
A Justiça Federal condenou a União e o Estado do Amazonas a adotar uma série de medidas para a reestruturação do Centro Psiquiátrico Eduardo ...
Um juiz de Campinas, interior de São Paulo, determinou a retirada de seguranças, motoristas e assessores pagos pela União ao ex-presidente Luiz Inácio Lula ...
O juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Crimes contra a Ordem Tributária, determinou a ...
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou hoje (24) o ministro Gilmar Mendes. “Acho que o foro ...
O juiz plantonista Luís Cláudio Cabral Chaves determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie a internação domiciliar de uma idosa ...
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta segunda-feira,16, após reunião com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que o governo irá ...
A vitória garante ao Vasco a vantagem do empate na última partida no Macaranã
