O juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Crimes contra a Ordem Tributária, determinou a ...
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou hoje (24) o ministro Gilmar Mendes. “Acho que o foro ...
O juiz plantonista Luís Cláudio Cabral Chaves determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie a internação domiciliar de uma idosa ...
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta segunda-feira,16, após reunião com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que o governo irá ...
A vitória garante ao Vasco a vantagem do empate na última partida no Macaranã
O deputado federal Silas Câmara (PRB) e a mulher, Antônia Luciléia, tiveram seus direitos políticos suspensos por 5 e 8 anos. A decisão foi ...
O juiz Paulo Fernando de Brito Feitoza, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de ...
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas conseguiu na Justiça a anulação da licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, no início da manhã de hoje (21), os embargos de declaração interpostos pelos réus da ...
