O juiz plantonista Luís Cláudio Cabral Chaves determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie a internação domiciliar de uma idosa de 101 anos, com acompanhamento através de Home Care. A paciente é beneficiária da operadora na ...
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta segunda-feira,16, após reunião com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que o governo irá elaborar um novo decreto “ou algo semelhante” deixando claro que a privatização da Eletrobras não tirará ...
A vitória garante ao Vasco a vantagem do empate na última partida no Macaranã
O deputado federal Silas Câmara (PRB) e a mulher, Antônia Luciléia, tiveram seus direitos políticos suspensos por 5 e 8 anos. A decisão foi do juiz federal do Acre, Herley da Luz Brasil, nesta sexta-feira, 16. O parlamentar ingressou com recurso ...
O juiz Paulo Fernando de Brito Feitoza, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Manaus, concedeu liminar, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, e determinou que o ...
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas conseguiu na Justiça a anulação da licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as obras da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, no início da manhã de hoje (21), os embargos de declaração interpostos pelos réus da Operação Lava Jato do núcleo da Engevix, entre eles, o ex-ministro José Dirceu, o irmão dele ...
A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito do município de Manacapuru (distante 86 quilômetros de Manaus) Angelus Cruz Figueira, do ex-vice-prefeito Afrânio Pereira Júnior, de William Lins de Albuquerque, José Martins de Souza Júnior e Maria Gorette ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17), por meio de decisão liminar, que a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja realizada de forma aberta e nominal pelo plenário do Senado. ...