Para Justiça, desativar o único aterro do município sem uma alternativa para se despejar resíduos sólidos, traria desordem
A proibição é feita por algumas redes para forçar os consumidores a comprar na lanchonete do cinema
Prefeitura de Manaus havia recorrido de decisão favorável a empresa que atua em edifício comercial no bairro Adrianópolis
A empresa que conseguiu garantir a suspensão do processo licitatório que havia beneficiado outra instituição já recebeu mais de R$ 6,5 milhão do Governo ...
A decisão levou em conta os prejuízos causados ao atendimento em saúde de comunidades indígenas do Alto Rio Negro
A trabalhadora também vai receber diferenças salariais porque acumulou, durante oito meses, as funções de técnica de conserto I e revisora
Na última quarta-feira,27, o tribunal do Cade avocou o ato de concentração referente à venda para analisar seus efeitos na área de locação e ...
O caso envolve uma ação ordinária com pedido de indenização feito por um cidadão em decorrência de erro do cartório na emissão da certidão ...
Desde outubro de 2018, ao menos em três tentativas, o STJ vem buscando notificar um empresário envolvido no esquema de venda de decisões judiciais ...
