(Foto: Reprodução)
O juiz da 5° Vara da Fazenda Pública, juiz Flávio Henrique Albuquerque, garantiu a continuidade do concurso da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), realizado no dia 8 de julho. A decisão foi publicada na última quarta-feira,31. Anteriormente, ele havia pedido a suspensão do certame.
O concurso foi realizado no dia 8 de julho. (Foto: Reprodução)
Na decisão, disponível para consulta no site do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), o juiz argumenta que a medida de suspensão, assinada no 27 de agosto, tinha o objetivo de fazer com que o Governo do Estado, a Seduc e a empresa contratada, explicassem sobre as irregularidades, questionada pelos candidatos. Entre elas, a violação de um dos envelopes com as provas.
“Agi assim, visando a não tumultuar o processo de concurso, que poderia sofrer caso viessem a ocorrer novas fases”, disse Albuquerque. “Em razão disso, e observando que os efeitos de suspensão do concurso causam mais prejuízos ao serviço público que se destinará, do que a sua continuidade, vejo a necessidade de me retratar e revogar a decisão de paralisação”, ponderou. O certame foi realizado pelo Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego (Instituto Acesso).
O concurso foi alvo de diversas denúncias de irregularidades. Após o episódio, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou o cancelamento do certame. Porém, a Justiça do Amazonas optou por suspendê-lo temporariamente.
Mais de 200 mil candidatos realizaram a prova, no dia 8 de julho, em Manaus e interior do Estado, para os cargos dos editais n°1 (professor-nível superior), n°2 (nível fundamental e médio) e n°3 (professor ensino indígena).
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