Omar Aziz ( Foto: Ariel Costa)
Manaus (AM) – O senador pelo Amazonas, Omar Aziz (PSD), afirmou, nesta quarta-feira (25), que o Supremo Tribunal Federal (STF) “não tinha direito de tirar” a cota que reservava 80% das vagas da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) para candidatos egressos de escolas públicas ou privadas do estado.
O líder da bancada amazonense criticou a medida, alegando que a Corte não poderia ter tomado a decisão sem antes discutir com os amazonenses sobre o assunto.
“Na UEA, 100% dos recursos são do próprio Estado do Amazonas. Eu, quando fui governador, criei uma cota de 50% para caboclos e índios, e o Supremo nos tirou isso agora. Não tem o direito de tirar isso do Amazonas! Porque, se a Universidade do Estado do Amazonas formou índios e caboclos, foi porque nós demos uma oportunidade”, disse Omar.
A fala ocorreu durante a análise do novo texto de cotas raciais em institutos federais, que muda algumas regras e passa a beneficiar também quilombolas, ocorrida nessa terça-feira (24), no Senado. O texto foi aprovado com voto favorável de Omar.
“O sistema de cotas tem sido fundamental para democratizar o ensino superior no estado, permitindo que alunos da rede pública e de municípios do interior acessem a universidade pública”, enfatizou o senador.
Decisão
Na última quinta-feira (19), o STF derrubou a lei de cotas, criada em 2004, que reservava 80% das vagas da UEA para candidatos egressos de escolas públicas ou privadas do Estado.
Por maioria dos votos, os ministros entenderam que o percentual das vagas da instituição é inconstitucional por violar a garantia de que todos os cidadãos devem receber tratamento igualitário.
Após a decisão, o reitor da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), André Zogahib, anunciou que a instituição vai propor uma nova legislação para preservar as cotas regionais junto à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
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