(Foto: Divulgação/CMM)
Manaus (AM) – O vereador Isaac Tayah (MDB), que tomou posse do cargo há um mês no lugar do ex-vereador Antônio Peixoto, desistiu de um recuso eleitoral, que se fosse aceito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), resultaria em mais mudanças na composição da atual legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A ação contestava uma decisão do juízo de primeiro grau que rejeitou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o Patriota, por suposta violação da cota de gênero nas eleições de 2020.
Dione Carvalho (AGIR), Joelson Silva (Avante) e Ivo Neto (PMB) perderiam as suas cadeiras na Casa Legislativa se o processo fosse julgado procedente pela Justiça Eleitoral.
Se o recurso prosperasse, assumiriam como novos vereadores os suplentes: Delegado João Tayah, pelo PT; Professor Ali Assi, pelo PSB e Coronel Rosses, pelo PRTB.
Desistência
Na sessão desta segunda-feira (6), o relator do processo, o juiz eleitoral Fabrício Frota Marques, afirmou que ao chegar ao tribunal para participar da sessão, consultou os autos do recurso e se deparou com uma petição protocolada no sábado (4), às 21h08.
Segundo o relator, a petição é de autoria do requerente, ou seja, de Isaac Tayah, na qual pleiteou pela desistência do recurso.
“Com base no artigo trinta e três, inciso sexto do nosso Regimento Interno, prevê que compete ao relator julgar as desistências e também com base no artigo sessenta e um, parágrafo sexto do mesmo regimento, vou precisar retirar de pauta o processo para poder deliberar essa petição”, explicou Fabrício.
O processo é o ‘0601657-07.2020.6.04.0001’ e já havia sido retirado de pauta outras duas vezes, a pedido dos vereadores que perderiam o mandato se a ação fosse julgada procedente pelo pleno do TRE-AM.
(Foto: Reprodução/YouTube TRE-AM)
Primeira mão
A informação sobre a tramitação do processo que poderia cassar mais três vereadores no Parlamento Municipal, ainda este ano, foi repassada com exclusividade ao Portal AM1, em abril deste ano, pelo advogado Iuri Albuquerque, que faz parte da equipe jurídica responsável pelos recursos de autoria de Tayah contra fraude a cotas de gênero.
Se o recurso prosseguisse e fosse aceito pela Corte Eleitoral, essa seria a terceira mudança na CMM, e a atual legislatura teria cinco vereadores cassados.
A primeira mudança ocorreu ainda em 2021, quando Sandro Maia foi cassado por abuso de poder econômico, perdendo a vaga para Gilmar Nascimento (Avante).
Já a segunda cadeira substituída foi a de Peixoto, em março deste ano. O político foi cassado após o TRE-AM julgar procedente uma AIJE que tratava sobre fraude à cota de gênero da legenda partidária pela qual ele foi eleito.
LEIA MAIS:
- Em retorno à CMM, Isaac Tayah muda de casa e fica na base de David Almeida
- Após ficar com vaga de Peixoto, Isaac Tayah também pode tirar Fransuá da CMM
- Isaac Tayah e Pai Amado podem ficar com vagas de Fransuá e Peixoto na CMM
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
