Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o que pode alterar ou suspender os efeitos da decisão, a depender do entendimento ...
A suspensão vale até o julgamento, em primeiro grau, da ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para discutir o reajuste.
Justiça do Amazonas homologa acordo e coloca fim a ação judicial iniciada em 2002.
A Justiça condenou o deputado Sidney Leite por divulgar fake news que associavam o Governo do Amazonas ao crime organizado, determinando a remoção do ...
Documento transferia 13 usinas de gás, 12 localizadas no Amazonas, para a Âmbar, o valor do negócio seria de R$ 4,7 bilhões.
O caso envolveu uma ação de reintegração de posse movida por um particular, que alegava ser proprietário das terras.
Procuradoria-Geral do Amazonas recorreu ao STF após o TJAM confirmar a decisão que rejeita o argumento de que a competência seria da Justiça Militar.
O ministro entendeu que Cunha não pode ser beneficiado pela anulação. Para o ministro, a situação jurídica do ex-parlamentar não é mesma dos demais ...
O presidente do supremo mencionou ainda desafios que o Brasil deve entrentar, como pobreza, desigualdade, deficit educacional, baixo crescimento econômico.
