O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), chegou a ler seu parecer ao aumento da taxação para bets e fintechs em 4 de novembro, mas Renan ...
Advogado Celso Vilardi enfatiza que o estado de saúde de Jair Bolsonaro "é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco".
Segundo a conselheira, a resolução segue recomendações da Atricon e será votada pelo Tribunal Pleno na próxima sessão.
Decisão aponta falhas na comprovação de tempo de exercício e atos privativos; lista sêxtupla será definida em 19 de dezembro.
Se o recurso for rejeitado, a prisão de Bolsonaro pode ser decretada
Juros básicos estão no maior nível em quase 20 anos
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse nesta quinta-feira (18) que é preciso cumprir a separação e a harmonia entre os Três Poderes.
Desembargadora Cláudia Telles autoriza divórcio liminar ao dar provimento a recurso contra decisão anterior.
A decisão anula os efeitos de uma ordem judicial emitida pela Justiça do Amazonas, que determinava a convocação de todos os aprovados na primeira ...
