O projeto estabelece também que, nas dispensas de reavaliação por quadros irrecuperáveis, o segurado poderá ser convocado em casos de suspeita de fraude ou ...
O projeto altera a tipificação dos crimes de estelionato e fraude no comércio — prevista, respectivamente, nos artigos 171 e 175 do Código Penal.
O Senado Federal, por meio do Programa de Fortalecimento e Integração das Casas Legislativas, oferece cursos de capacitação para vereadores
Atualmente, os juros são de 4% ao ano mais o IPCA ou a taxa Selic.
O senador ainda criticou a proibição da exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
Juntos, os senadores gastaram mais de R$ 80 mil durante o recesso parlamentar.
O Senado Federal está fechando os últimos preparativos da cerimônia que ganhou o nome de “a democracia restaurada”.
Entre os três, o que teve o maior gasto foi Omar Aziz que sozinho utilizou R$ 262.446,21. A análise é referente ao período de ...
O principal objetivo é se reunir com parlamentares amazonenses da Câmara dos Deputados e do Congresso Federal para obter recursos para 2024.
