Por 5 x 2, ministros reverteram acórdão do TRE fluminense. Maioria dos ministros reconheceu que ele praticou abuso de poder político e econômico nas ...
A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo que empregue violência para controlar territórios.
Na sessão de hoje, será iniciada a votação que vai decidir sobre manutenção de suspensões decididas por ministros.
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente.
Presidente da CAE, o senador Renan Calheiros afirmou que o trabalho de investigação será divulgado.
Ministro Edson Fachin reafirmou o compromisso do Judiciário em garantir segurança jurídica para a implementação de medidas.
Medidas incluem proteção a candidatas, financiamento de campanhas e combate à violência digital.
Já em Caapiranga, o TRE-AM afasta a inelegibilidade da candidata que não integrou o polo passivo em ação por fraude à cota de gênero.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, em entrevista coletiva sobre a prorrogação dos trabalhos.
