Estudo aponta atuação de políticos e influenciadores na disseminação de conteúdos enganosos que associam o projeto a censura, perseguição política e criminalização de falas ...
Senador do PL chamou decisão de Alexandre de Moraes de “canetada” e afirmou que medida abala a democracia.
Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte.
Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro alegou erro judiciário e questionou julgamento feito pela Primeira Turma do STF.
Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso.
Apoio nacional a Edilson Damião reforça tentativa de continuidade política após condenações por abuso de poder.
Decisão proíbe reforma de estuturas para justificar novos benefícios.
O PL 2.198/2026 tem objetivo de facilitar o registro e a emissão da certidão ainda no local do nascimento.
Data marca segunda chacina no Complexo do Alemão.
