TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral.
Policiais envolvidos no caso foram afastados do serviço operacional.
Ação civil pública em andamento que discute irregularidades no processo inviabiliza a continuidade da certificação, aponta o órgão.
Segundo o TSE, partidos e federações devem estar constituídos ao menos seis meses antes do 1º turno, marcado para 4 de outubro.
Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato.
Movimento é visto como sinal claro de reposicionamento político no Amazonas.
“O Pix é do Brasil e ninguém vai fazer a gente mudar o Pix, pelo serviço que ele está prestando a sociedade brasileira”, disse Lula.
"Nós vamos anular esse leilão, porque o povo pobre não pagará, em hipótese alguma, o preço dessa guerra”, afirmou.
Plenário levou em consideração, entre os fundamentos, a existência de outros meios processuais para questionar judicialmente a matéria.