A lei estabelece normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer.
Órgão busca complementar decisão para destinar recursos diretamente a projetos de inclusão e educação.
O PL 2162/2023 foi vetado integralmente por Lula no começo de janeiro. O anúncio foi feito durante ato, no Palácio do Planalto.
No debate realizado no Dia Mundial da Saúde, o órgão apresentou um diagnóstico que aponta a impunidade de agentes públicos e a falta de ...
Elda Diarroi (Kwtija Jiahui), do povo Jauí (AM), relatou que seu povo quase foi extinto na abertura da BR-230.
Comida cara, prato vazio: o preço da desigualdade no Brasil.
O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP.
Oficinas capacitam lideranças para possibilitar cadastro de terras ocupadas tradicionalmente por povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
Subprocuradora-geral do Trabalho Sandra Lia Simón afirma que ação de grandes empresas não pode ser relativizada.
