Os indicados defenderam, em sabatina, que o CNJ deve dialogar com o Senado e outras instituições.
Sabatina e votação foi antecipada para dia 28 de abril.
Na avaliação de Guilherme Boulos,“empurrar [a votação] com a barriga” é a estratégia dos bolsonaristas, que são contra o fim da escala.
Segundo a Nexus, os números podem aumentar ainda mais até o dia 6 de maio, que é o prazo final para o cadastro de ...
Lula defende contribuição previdenciária, inclusive via plataformas, para garantir proteção a trabalhadores de apps em caso de acidentes.
Ainda não há data definida para a realização das audiências nem para o comparecimento das autoridades.
Corte considera que alteração na denominação contraria modelo constitucional de segurança pública e compromete uniformidade jurídica.
Já o ministro Sebastião Reis Júnior foi eleito diretor da Revista do STJ.
Julgamento pode tornar Antonio Denarium inelegível e cassar Edilson Damião por abuso de poder nas eleições de 2022.