Medida busca ampliar tempo de descanso e lazer, com base no aumento da produtividade.
A medida foi adotada após o recebimento de denúncia encaminhada à Ouvidoria-Geral do Ministério Público.
Aprovada com relatório de Oriovisto Guimarães, a PEC 67/2023 segue para o Plenário.
Medida segue regra interna em vigor desde 2018.
Corte decide se escolha será pelo voto direto ou indireto.
Todos os serviços são oferecidos de forma gratuita nos cartórios eleitorais, pelo Autoatendimento Eleitoral ou pelo e-Título.
Procedimento será das 22h às 22h30. Medida busca implementar melhorias no processo de autenticação dos sistemas ELO e ODIN3.
O processo denuncia o uso da máquina pública para monitoramento ilegal de jornalistas durante o governo Bolsonaro.
O senador Esperidião Amin propôs o debate.
