A previsão é de arrecadar R$ 54 bilhões até 2026, com a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população.
O ex-presidente do Ibama, Eduardo Bim, entre outros servidores também foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF).
Na decisão, Fux entendeu que a lei fere princípios constitucionais democráticos. Para ele, a lei exaltou a atuação de investigados que participaram de atos ...
Conforme o jornal Folha de S. Paulo, Bolsonaro abriu conta no BB Américas, braço do Banco do Brasil em Miami, nove dias antes de ...
O PL propõe que, além de redes sociais, plataformas de streaming e jogos eletrônicos, também deverão adequar-se à restrição.
O tenente-coronel é acusado de fraudar cartões de vacinação contra a covid-19 e inserir informações falsas.
Proposta altera o Código Penal Militar, que atribui à Justiça Militar a competência para julgar os casos envolvendo militares.
Com publicação de medida pelo presidente Lula, o salário mínimo passa a ser reajustado anualmente com valorização real.
Os primeiros a serem julgados serão os que participaram diretamente dos ataques e da tentativa de golpe de Estado.
