Os dois foram indicados pelo Lula para os cargos de diretor de Política Monetária e de Fiscalização do banco.
As normas estão suspensas desde setembro de 2022 e foram julgadas definitivamente em sessão de julgamento virtual da Corte.
O pagamento será feito durante o período da gestação, acrescido de até seis meses após o nascimento da criança, segundo o PL.
Lula, que assumiu a presidência do Mercosul, voltou a classificar as exigências feitas por países europeus como inaceitáveis.
Nos últimos 12 anos, o número de habitantes no país saltou de 191 milhões para 203 milhões.
As violências que se caracterizam como tentativas de impedimento do exercício profissional e cerceamento da livre circulação da informação.
Na avaliação do procurador-geral, Augusto Aras, a regra é constitucional por garantir o direito de propriedade do idoso e de seus herdeiros.
“Nós éramos a sexta e recuamos para a 13ª economia, numa demonstração de que o país andou para trás", completou o presidente.
Uma perícia da PF no telefone celular de Mauro Cid mostrou mensagens tratando de um golpe de estado.
