Tribunal admitiu a repercussão geral em recurso relacionado a um caso ocorrido em 2018, em Santa Catarina.
Manutenção das homenagens fortalece ideologias extremistas antidemocráticas e alimenta grupos golpistas.
Sessão que ocorreria na terça foi antecipada para o dia 25 de março. Na quinta, não haverá expediente no Tribunal em virtude do feriado ...
Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado.
Medida determina apreensão de drones e prisão de operadores em caso de descumprimento.
Após a apuração, o presidente Carlos Viana encerrou a CPMI sem votar relatório alternativo da base governista.
Relatório alternativo da base governista aponta Bolsonaro e aliados, enquanto oposição contesta conclusões da CPMI do INSS.
Saúde mental em foco: estudo revela desigualdades no atendimento a crianças e adolescentes negros.
Deputado Alfredo Gaspar apresentou o documento, após o STF rejeitar, ontem (26), a prorrogação dos trabalhos da comissão.
