Segundo o ministro, a determinação também se aplica à edição de novos atos normativos por Poderes e órgãos autônomos.
Indústria e comércio rejeitam a mudança, mas, sem alternativas, tendem a apoiar o texto pela flexibilidade nas negociações.
A CPMI quer ouvir o banqueiro sobre contratos de empréstimos consignados do Master que teriam sido suspensos pelo INSS por falta de comprovação da ...
Segundo Lula, o avanço tecnológico ocorre em meio ao recuo do multilateralismo, ampliando os desafios éticos da inteligência artificial.
O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), propõe ampliar o alcance da punição para abranger qualquer tipo de benefício judicial ou medida cautelar.
Pessoas que tiveram de abandonar suas casas poderão ter prioridade em programas como o Minha Casa, Minha Vida.
Oitiva de Henrique Costa foi solicitado à delegada Janaína Palazzo.
Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários.
Penduricalhos vetados permitiam salários acima do teto constitucional.
