Comissão também aprova quebra de sigilo de pessoas físicas e jurídicas.
Luiz Inácio Lula da Silva disse que a política virou negócio e defendeu eleger bons candidatos para mudar o país.
A lei retira dos limites do Novo Arcabouço Fiscal os gastos com salário-paternidade pagos pelo INSS.
Na decisão, ministro destacou que o STF, “em diversas oportunidades, tem sido provocado a decidir o óbvio, no sentido de garantir a própria existência ...
Redes sociais faclitam ampla cobertura espacial e temporal do monitoramento, sendo úteis para a detecção rápida de desastres ambientais.
Relatório final da CPMI do INSS, apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), foi rejeitado por 19 a 12 votos.
País vende mais petróleo que importa e tem "gordura" para cortar Selic.
Parecia uma manifestação espontânea, mas na verdade, resultava de uma articulação mais complexa, segundo historiadora.
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
