O processo é relatado por Alexandre de Moraes e será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. A data ainda não foi definida.
No início da reunião, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, leu as justificativas apresentadas pela defesa dos convocados.
Pesquisa mostra queda da confiança desde 2022 e diferenças regionais.
Projeto integra pacote de medidas aprovadas para combater a violência de gênero, que também prevê monitoramento de agressores e prioridade em cirurgias reparadoras.
Eleição inédita de deputada trans ocorre após dois turnos e alto número de votos em branco, revelando divisões entre parlamentares.
O dono e CEO da Rede X (antigo Twitter) foi investigado por obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Investigação mira a trend “quando ela diz não”, que utiliza humor para naturalizar agressões físicas e incitar o feminicídio.
O senador Carlos Viana considerou a decisão do ministro André Mendonça 'um desrespeito entre Poderes'.
O desembargador Jomar Fernandes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), participou do encontro.
