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28 de janeiro de 2021
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STF: Rosa Weber vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre

Neste sábado (5), a ministra Rosa Weber votou contra a recondução. A Constituição veta a reeleição em mesma legislatura

STF: Rosa Weber vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

De 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), 8 ministros já votaram no julgamento da ação sobre a possibilidade de reeleição Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura.

Neste sábado (5), a ministra Rosa Weber votou contra a recondução. A Constituição veta a reeleição em mesma legislatura. O placar está quatro votos para liberar nova candidatura e três contra.

Até o momento, no julgamento com votos por escrito que vai até o próximo dia 14, uma segunda-feira, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes votaram a favor da reeleição dos dois. Kassio Nunes defendeu a possibilidade de recondução apenas de Alcolumbre.

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Ao lado de Rosa Weber, estão os ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia que votaram na sexta-feira (4). Eles divergiram de Gilmar Mendes, relator da ação que trata da sucessão na Câmara e no Senado.

“Este Supremo Tribunal Federal, no exercício de sua missão institucional de garantir a intangibilidade da Constituição, enquanto seu guardião por força de expresso texto constitucional (CF, art.102), não pode legitimar comportamentos transgressores da própria integridade do ordenamento constitucional, rompendo indevidamente os limites semânticos que regem os procedimentos hermenêuticos para vislumbrar indevidamente, em cláusula de vedação, uma cláusula autorizadora”, escreveu Rosa Weber.

Segundo a ministra, “a deslealdade ao texto constitucional caracteriza preocupante ofensa ao pacto da sociedade brasileira em torno do propósito de conferir força ativa aos compromissos assumidos no plano constitucional”.

 

(*) Com informações da Folhapress

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