
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Por Giovanni Cesar*
Pode parecer estranho, mas há cada vez mais trabalhadores ‘demitindo’ seus chefes. O crescimento dos casos de rescisão indireta no Brasil indica uma mudança profunda nas relações de trabalho –– quando a empresa não cumpre suas obrigações, muitos empregados optam por encerrar o vínculo pela via judicial. Em algumas regiões, o número de rescisões indiretas cresceu quase 40% em um ano, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse fenômeno vai além das violações trabalhistas. Questões econômicas e estruturais também contribuem para esse crescimento, e, por isso, a rescisão indireta se tornou uma escolha cada vez mais comum.
A rescisão indireta é um direito essencial que protege o empregado quando o empregador comete faltas graves, como atrasos recorrentes no pagamento de salários, não recolhimento do FGTS ou condições insalubres. Nessas situações, o trabalhador pode sair do emprego com todos os direitos rescisórios garantidos. Esse mecanismo impede que ele fique refém de condições inaceitáveis. Ao mesmo tempo, esse cenário revela uma tendência: muitos profissionais passaram a ver a rescisão indireta como uma alternativa válida diante dos desafios do mercado de trabalho.
Nos últimos anos, cada vez mais empregados têm recorrido à Justiça para resolver essas rupturas contratuais, como bem pontua o CNJ. Com mais acesso à informação e maior conscientização sobre seus direitos, muitos profissionais passaram a buscar a Justiça como forma de garantir seus benefícios. Esse aumento provoca debates sobre como equilibrar a proteção ao empregado e a sustentabilidade do mercado. Em algumas situações, trabalhadores e empresas fecham acordos financeiros simbólicos para evitar longas disputas judiciais, o que possibilita o acesso aos direitos rescisórios. Isso contempla acesso ao FGTS e ao seguro-desemprego e, em alguns casos, gera um ciclo de desligamentos no mercado formal, especialmente quando o seguro influencia diretamente na decisão de saída do emprego.
Setores com alta rotatividade, como telemarketing e serviços gerais, enfrentam desafios frequentes para manter suas equipes. Com salários próximos ao benefício do seguro-desemprego e oportunidades de complementar a renda com atividades informais, alguns profissionais escolhem a rescisão indireta para redefinir sua trajetória profissional. Esse movimento impacta diretamente a retenção de talentos e compromete a estabilidade do setor. O aumento dos pedidos de rescisão indireta ao longo da carreira de alguns profissionais reforça a necessidade de discutir os efeitos da legislação sobre o mercado de trabalho, o que contribui para um ambiente mais seguro tanto para empregados quanto para empregadores.
O desafio agora é encontrar soluções equilibradas. Empresas e empregados precisam buscar formas mais eficazes de resolver conflitos e fortalecer as relações de trabalho. Transparência nos contratos, melhoria nas condições laborais e mediação eficiente podem evitar litígios desnecessários e promover um ambiente profissional mais justo. A rescisão indireta segue sendo um pilar de proteção trabalhista, mas seu uso deve estar alinhado com um mercado mais estável e produtivo para todos.
(*) Giovanni Cesar – Mestre em Direito e advogado trabalhista
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