Foto: CDC ALEAM
Após denúncias de irregularidades na bomba de abastecimento, um posto de combustível, localizado no município de Novo Airão (a 195 Km de Manaus) foi notificado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e Procon-AM.
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A ação foi motivada após denúncias em relação ao posto de gasolina. “As equipes de fiscalização constataram, na bomba de abastecimento, uma variação no volume do combustível acima do permitido. Fato que havia sido relatado por consumidores, mediante registro no Procon-AM, e que foi confirmado por nossos fiscais”, detalhou o deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente do CDC/AM.
“Se o consumidor tiver dúvida quanto aos seus direitos ou em relação à alguma lei, recorra à CDC/Aleam, ao Procon-AM, órgãos competentes para atuar e resolver problemas relacionados a questões consumeristas”, ressaltou João Luiz.
O chefe da fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, explicou que o estabelecimento terá de solucionar a irregularidade quanto antes. “O estabelecimento foi notificado e obrigado a apresentar aos órgãos de defesa do consumidor uma resolução imediata para o problema. Caso contrário, será penalizado conforme a legislação vigente”, concluiu Malta.
Durante a fiscalização, as equipes receberam a informação de que um posto estava sem combustível, o que foi constatado pelos órgãos de defesa do consumidor. “Verificamos a veracidade da informação ao colocarmos a régua volumétrica no tanque e comprovado que, de fato, não havia combustível”, comentou Malta.
(*) Com informações da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM)
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